Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Método F.O.R.M.A. Ao acessar e usar este site e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você ("Usuário" ou "você") e Caio Pereira ("nós", "nosso" ou "Método F.O.R.M.A").

2. Definições

• Método F.O.R.M.A: Curso online sobre gestão fiscal e financeira para médicos e profissionais da saúde
• Plataforma: Site e ambiente virtual de aprendizagem onde o curso é disponibilizado
• Conteúdo: Materiais didáticos, vídeos, documentos e recursos do curso
• Usuário: Pessoa que acessa o site ou contrata o curso

3. Descrição dos Serviços

O Método F.O.R.M.A oferece um curso online focado em gestão fiscal, tributária e financeira para médicos e profissionais da saúde que atuam como Pessoa Jurídica (PJ).

O curso inclui, mas não se limita a:

• Videoaulas gravadas
• Materiais de apoio em PDF
• Planilhas e ferramentas práticas
• Acesso à plataforma de ensino
• Suporte técnico básico

4. Cadastro e Conta de Usuário

5. Acesso ao Curso e Licença de Uso

6. Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o conteúdo do curso
• Fazer download não autorizado de materiais
• Gravar ou capturar telas das videoaulas
• Revender ou comercializar o acesso ao curso
• Compartilhar seu login e senha com terceiros
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas do conteúdo
• Remover avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual
• Fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma
• Utilizar a plataforma de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar nossos sistemas

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Método F.O.R.M.A, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva de Caio Pereira ou de seus licenciadores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

8. Pagamento e Política de Reembolso

9. Isenção de Responsabilidade

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Método F.O.R.M.A e seus representantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossaPolítica de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso e está em conformidade com a LGPD.

12. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar seu acesso ao curso, sem reembolso, se você:

• Violar estes Termos de Uso
• Usar o curso de forma fraudulenta ou abusiva
• Compartilhar indevidamente o conteúdo ou credenciais de acesso
• Praticar atos que prejudiquem outros usuários ou nossa reputação

13. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito
• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Método F.O.R.M.A

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: